Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Adoção por Homo afetivos
334 visualizações
28248 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Com relação à natureza jurídica da adoção, também a doutrina traz posições distintas, há cinco correntes que tentam explicar a natureza jurídica da adoção.
A primeira corrente defende a adoção como uma instituição, a segunda entende a adoção como um ato jurídico, a terceira explica a adoção como um ato de natureza híbrida, a quarta corrente vê na adoção um contrato e a quinta corrente conceitua adoção como um ato complexo.
Mas apenas duas foram importantes, a primeira que alude à natureza contratual da adoção, e a segunda que vê a adoção como um ato complexo.
A primeira foi defendida pela maioria da doutrina civilista no século XIX. Nela se justifica a natureza contratual da adoção por encerrar, em sua formação, a manifestação de vontade das pessoas envolvidas. Esta corrente amparou o texto do Código Civil Brasileiro de 1916. Foi abandonada, por não se enquadrar na concepção moderna de contrato, já que a adoção não admite a liberdade na estipulação de seus efeitos e por não possuir conteúdo essencialmente econômico, características inerentes à conceituação hodierna do contrato.
A segunda para sua formalização, a adoção passará por dois momentos: o primeiro, de natureza negocial, onde haverá a manifestação das partes interessadas, afirmando quererem a adoção, e o segundo momento, onde haverá a intervenção…
A primeira corrente defende a adoção como uma instituição, a segunda entende a adoção como um ato jurídico, a terceira explica a adoção como um ato de natureza híbrida, a quarta corrente vê na adoção um contrato e a quinta corrente conceitua adoção como um ato complexo.
Mas apenas duas foram importantes, a primeira que alude à natureza contratual da adoção, e a segunda que vê a adoção como um ato complexo.
A primeira foi defendida pela maioria da doutrina civilista no século XIX. Nela se justifica a natureza contratual da adoção por encerrar, em sua formação, a manifestação de vontade das pessoas envolvidas. Esta corrente amparou o texto do Código Civil Brasileiro de 1916. Foi abandonada, por não se enquadrar na concepção moderna de contrato, já que a adoção não admite a liberdade na estipulação de seus efeitos e por não possuir conteúdo essencialmente econômico, características inerentes à conceituação hodierna do contrato.
A segunda para sua formalização, a adoção passará por dois momentos: o primeiro, de natureza negocial, onde haverá a manifestação das partes interessadas, afirmando quererem a adoção, e o segundo momento, onde haverá a intervenção…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
