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Adoção por Homo afetivos
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E esse breve apanhado histórico no tocante à homossexualidade, sua origem e evolução no Direito Comparado e no Brasil, têm por escopo demonstrar que as relações entre homossexuais são fatos em todo mundo e que aos poucos vem ganhando espaço e respeito no seio da sociedade, com exceção de alguns países.
Entretanto, no Brasil, ainda é necessário que seja respeitado os direitos individuais básicos assegurados a todos os indivíduos, na Constituição Federal, e que as lacunas no tocante a omissão legislativa no que concernem as relações homoafetivas sejam supridas.
Ainda hoje, mesmo com todo avanço e luta por respeito e contra a discriminação, há a incidência de demasiado preconceito social no que concerne a opção e liberdade de escolha sexual, que não aquelas pré-estabelecidas pela moral.
Segundo bem aponta Viviane Girardi o “nosso tempo impõe a dissolução o estigma cultural de anormalidade que impede os homossexuais de serem livremente o que são nas suas relações afetivas e de se realizarem como pessoas no seio de uma sociedade plural”.
Dessa forma, cumpre ao legislador analisar e valorar os fatos sociais no que se refere à proteção e tutela dos interesses das minorias, ou seja, no caso do presente estudo os homossexuais.
Na constituição brasileira, encontram-se arranjado princípios acerca dos direitos e garantias fundamentais,…
Entretanto, no Brasil, ainda é necessário que seja respeitado os direitos individuais básicos assegurados a todos os indivíduos, na Constituição Federal, e que as lacunas no tocante a omissão legislativa no que concernem as relações homoafetivas sejam supridas.
Ainda hoje, mesmo com todo avanço e luta por respeito e contra a discriminação, há a incidência de demasiado preconceito social no que concerne a opção e liberdade de escolha sexual, que não aquelas pré-estabelecidas pela moral.
Segundo bem aponta Viviane Girardi o “nosso tempo impõe a dissolução o estigma cultural de anormalidade que impede os homossexuais de serem livremente o que são nas suas relações afetivas e de se realizarem como pessoas no seio de uma sociedade plural”.
Dessa forma, cumpre ao legislador analisar e valorar os fatos sociais no que se refere à proteção e tutela dos interesses das minorias, ou seja, no caso do presente estudo os homossexuais.
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