Adoção por Homo afetivos

Publicado em 08/09/2017

2.3 A ADOÇÃO PARA OS POVOS ANTIGOS

O instituto da adoção é encontrado nos sistemas jurídicos dos povos mais antigos.

Como lembra Fustel de Coulanges:

O homem após a morte se considerava um ser feliz e divino, necessitando da oferenda de banquetes fúnebres em sua homenagem pelos seus descendentes vivos, sem as quais ele (o falecido), decairia para uma esfera inferior, logo passando para uma categoria de demônio desgraçado e malfazejo. Julgavam os antigos que sua felicidade após a morte dependia não de sua conduta em vida, mas sim da de seus descendentes para consigo nos cultos fúnebres.

Coulanges explica também que:

Adotar um filho era o último recurso para se velar pela continuidade da religião doméstica, tendo a adoção a sua razão de ser apenas na necessidade de se evitar a extinção de um culto. Desta forma, adotar um filho significava velar pela continuidade da religião doméstica, pela salvação do fogo sagrado, pela continuação das oferendas fúnebres, pelo repouso dos manes dos antepassados. Como a adoção não tinha outra razão de ser além da necessidade de evitar a extinção do culto, seguia-se daí que não era permitida senão a quem não tinha filhos.

Sabe-se também que, no período de Roma, de uma forma geral, não se admitia a adoção por parte de pessoas que possuíssem filhos naturais ou adotivos. No…

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