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A Luta pelo Direito por Clovis Bevilaqua
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Suponhamos um estado de coisas em que o indivíduo não tenha a proteção que asseguram a polícia e uma boa administração da justiça; remontemo-nos aos tempos primitivos, como em Roma, em que o procedimento contra o ladrão e o bandido era exclusivamente entregue ao que fora lesado.
Quem não vê até onde poderia chegar esse covarde abandono do direito?
Não seria isto um incitamento aos ladrões e salteadores?
Pode, sem dúvida, ser isto aplicado perfei-tamente à vida das Nações.
Nenhum povo pode, em caso algum, abando-nar a defesa de seu direito; recordemos o exemplo da légua quadrada que supúnhamos roubada por um povo a outro povo, e poder-se-á imaginar que conseqüência traria para a vida dos povos o ter como norma a teoria pela qual a defesa do direito depende do valor do objeto móvel da demanda.
Uma máxima que é inadmissível, que causa a ruína do direito a que se aplica, não se legi-tima, ainda quando chegue a praticar-se, graças a certas e excepcionais circunstâncias.
Mais além teremos ocasião de demonstrar quanto prejudicial ainda ela é num caso relativa-mente favorável.
Afastemos, pois, essa moral que jamais incutirá no povo ou no indivíduo sentimento algum…
Quem não vê até onde poderia chegar esse covarde abandono do direito?
Não seria isto um incitamento aos ladrões e salteadores?
Pode, sem dúvida, ser isto aplicado perfei-tamente à vida das Nações.
Nenhum povo pode, em caso algum, abando-nar a defesa de seu direito; recordemos o exemplo da légua quadrada que supúnhamos roubada por um povo a outro povo, e poder-se-á imaginar que conseqüência traria para a vida dos povos o ter como norma a teoria pela qual a defesa do direito depende do valor do objeto móvel da demanda.
Uma máxima que é inadmissível, que causa a ruína do direito a que se aplica, não se legi-tima, ainda quando chegue a praticar-se, graças a certas e excepcionais circunstâncias.
Mais além teremos ocasião de demonstrar quanto prejudicial ainda ela é num caso relativa-mente favorável.
Afastemos, pois, essa moral que jamais incutirá no povo ou no indivíduo sentimento algum…
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