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Sexo, Turismo e Prostituição Infantil
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O correspondente da rádio constatou, in loco, que a denúncia correspondia aos fatos. Fingiu-se de cliente do tráfico e pediu a companhia de alguns garotos brasileiros. O emprego da casa de prostituição, que fica em Berna, capital da Suíça, atendeu prontamente, permitindo o flagrante por parte de reportagem. Para Janeide, ficou a pergunta: quais as sanções previstas no CP para um caso como este? A resposta, até agora, é: nenhuma.
Decadência - A Diretora do Centro de Apoio abre o Código Pena à altura do título VI (crimes contra os costumes) e se convence que o texto precisa, urgentemente, "acompanhar o ritmo da atualidade dos fatos". E acrescenta: "É indiscutível a distância que atualmente se verifica entre as formas de exploração de prostituição alheia e os tipos penais construídas pelo legislador. Muitas delas pouco ou nada dizem a respeito das maneiras de prostituição e dos modos de se tirar partido da prostituição alheia nos moldes atuais. As figuras clássicas dos exploradores de mulheres, que chamavam tanto a atenção do legislador de 1940, e as expressões utilizadas pela doutrina penal suscitam, atualmente, um bolor, uma decadência". Ela se refere a termos antigos como "lenocínio", "casa de recurso", "lupanar" e outras em desuso. Assim com é…
Decadência - A Diretora do Centro de Apoio abre o Código Pena à altura do título VI (crimes contra os costumes) e se convence que o texto precisa, urgentemente, "acompanhar o ritmo da atualidade dos fatos". E acrescenta: "É indiscutível a distância que atualmente se verifica entre as formas de exploração de prostituição alheia e os tipos penais construídas pelo legislador. Muitas delas pouco ou nada dizem a respeito das maneiras de prostituição e dos modos de se tirar partido da prostituição alheia nos moldes atuais. As figuras clássicas dos exploradores de mulheres, que chamavam tanto a atenção do legislador de 1940, e as expressões utilizadas pela doutrina penal suscitam, atualmente, um bolor, uma decadência". Ela se refere a termos antigos como "lenocínio", "casa de recurso", "lupanar" e outras em desuso. Assim com é…
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