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Sexo, Turismo e Prostituição Infantil
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Romero - Na minha visão, não. Porque, em sua própria concepção, em tese, não significa albergar casais, no sentido jurídico. A maioria dos motéis aqui foi construída com dinheiro público, e até acho engraçado, porque poderiam muito bem ser chamados de hotéis, e não motéis.
CONSULEX - Com relação à figura do rufianismo, o consentimento da vítima tem relevância para a tipificação do crime de prostituição?
Romualdo - Não. O rufianismo (art. 230 do CP) só ocorre quando há consentimento. A não ser que seja qualificado como ato de violência.
Janeide - Entendo que sim, no caso específico de criança adolescente. O consentimento não tem relevância devida a inúmeras maneiras de indução usada pelo rufião.
CONSULEX - Mulher que vive às custas de amantes determinados podem ser consideradas como prostitutas?
Romualdo - Não. Grande parte das esposas vivem às cautas dos maridos.
Prostituta é aquela que oferece o corpo por dinheiro.
Janeide - Isso é muito subjetivo. Aí entra muito a liberdade da mulher.
Cada uma tem liberdade para dispor do próprio corpo. Não quaro entrar nessa questão, porque acabaria ingressando no…
CONSULEX - Com relação à figura do rufianismo, o consentimento da vítima tem relevância para a tipificação do crime de prostituição?
Romualdo - Não. O rufianismo (art. 230 do CP) só ocorre quando há consentimento. A não ser que seja qualificado como ato de violência.
Janeide - Entendo que sim, no caso específico de criança adolescente. O consentimento não tem relevância devida a inúmeras maneiras de indução usada pelo rufião.
CONSULEX - Mulher que vive às custas de amantes determinados podem ser consideradas como prostitutas?
Romualdo - Não. Grande parte das esposas vivem às cautas dos maridos.
Prostituta é aquela que oferece o corpo por dinheiro.
Janeide - Isso é muito subjetivo. Aí entra muito a liberdade da mulher.
Cada uma tem liberdade para dispor do próprio corpo. Não quaro entrar nessa questão, porque acabaria ingressando no…
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