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Sexo, Turismo e Prostituição Infantil
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Romualdo - Nosso legislador diz, no art. 227, caput, que é proibida a interferência de terceiros, quanto à visa sexual de maiores de idade. O que não se admite é um terceiro atrair, fazer a "corretagem"com o fim de satisfação sexual. Ninguém pode servir de intermediário. Aí se tipifica a lascívia. O CP de 1942 é extremamente rigoroso nas limitações da prática sexual. A sanção é rigorosa no crime sexual contra maiores de 14 e menores de 18 anos.
Janeide - No parágrafo primeiro há uma irrealidade, porque fala em maior de 14 e menores de 18. Hoje, isso não tem sentido, porque não se pode concluir que não haja exploração de menores, ainda que com menos de 14 anos. Hoje, a pedofilia está ostensiva. Veja a cena do leilão do hímen de uma menina na novela A Indomada, da Rede Globo. É a apologia do crime contra o menor.
Quanto à lascívia, praticada contra menor de 14 e 18, o crime passa a Ter tratamento especial. Se com emprego da coação, a pena passa a ser de 2 a 8 anos. Mas o capítulo todo está defasado pelo que eu já mencionei.
Romero - (Endossou a resposta da promotora Janeide, sem acréscimos).
CONSULEX - Quanto a lei fala em induzir alguém à prática da prostituição, a conduta deve visar a quem? Para que haja…
Janeide - No parágrafo primeiro há uma irrealidade, porque fala em maior de 14 e menores de 18. Hoje, isso não tem sentido, porque não se pode concluir que não haja exploração de menores, ainda que com menos de 14 anos. Hoje, a pedofilia está ostensiva. Veja a cena do leilão do hímen de uma menina na novela A Indomada, da Rede Globo. É a apologia do crime contra o menor.
Quanto à lascívia, praticada contra menor de 14 e 18, o crime passa a Ter tratamento especial. Se com emprego da coação, a pena passa a ser de 2 a 8 anos. Mas o capítulo todo está defasado pelo que eu já mencionei.
Romero - (Endossou a resposta da promotora Janeide, sem acréscimos).
CONSULEX - Quanto a lei fala em induzir alguém à prática da prostituição, a conduta deve visar a quem? Para que haja…
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