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O Sistema Carcerario Brasileiro
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Entendeu-se, a partir da ruptura desse pensamento, que a pena deveria incidir sobre a alma do individuo: À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, à vontade, as disposições.
A pena privativa de liberdade tem funções e objetivos. A primeira função é a retribuição ao delinqüente do mal por ele causado. Essa retribuição deve ser proporcional ao delito cometido. A suspensão da liberdade do infrator é o contragolpe à lesão por ele provocada.
Outra função da pena privativa de liberdade, e essa são incontestavelmente a mais vista na atualidade, é o desempenho contencioso do Estado, que objetiva tirar de circulação aquele indivíduo que comete um delito, neutralizando este individuo, isolando-o ao cárcere.
Por fim, como objetivo teórico e utópico, a pena privativa de liberdade busca a ressocialização do individuo, através de programas de integração do preso junto à sociedade. Todavia, esse, que deveria ser o principal caráter dessa pena, atualmente e o mais desvirtuado, assegurando a condição do aprisionado como um ser marginalizado.
Importante ressaltar, até para a manutenção de uma linearidade no estudo, que os problemas que assolam a aplicação das penas privativas de liberdade são em sua essência problemas de ordem…
A pena privativa de liberdade tem funções e objetivos. A primeira função é a retribuição ao delinqüente do mal por ele causado. Essa retribuição deve ser proporcional ao delito cometido. A suspensão da liberdade do infrator é o contragolpe à lesão por ele provocada.
Outra função da pena privativa de liberdade, e essa são incontestavelmente a mais vista na atualidade, é o desempenho contencioso do Estado, que objetiva tirar de circulação aquele indivíduo que comete um delito, neutralizando este individuo, isolando-o ao cárcere.
Por fim, como objetivo teórico e utópico, a pena privativa de liberdade busca a ressocialização do individuo, através de programas de integração do preso junto à sociedade. Todavia, esse, que deveria ser o principal caráter dessa pena, atualmente e o mais desvirtuado, assegurando a condição do aprisionado como um ser marginalizado.
Importante ressaltar, até para a manutenção de uma linearidade no estudo, que os problemas que assolam a aplicação das penas privativas de liberdade são em sua essência problemas de ordem…
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