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Tribunal de Justiça do Mercosul
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Tribunal de Justiça do Mercosul
Para uma análise adequada e objetiva ou não de um Tribunal de justiça supranacional no contexto do Mercosul, é preciso examinar de perto a única experiência no gênero existente no mundo, que é o Tribunal de Justiça da União Européia.
No decorrer de vários seminários sobre o Mercosul. Temos ouvido manifestações contra o que muitos consideram um mimetismo, ou seja, a vocação permanente para copiar o que os outros sistemas jurídicos criam, no caso concreto, copiar da União Européia o seu modelo jurídico e o seu orgão jurisdicional, todavia, seria mesmo urna irresponsabilidade deixar de examinar, com lupa, o que outros fizeram antes e com tanto sucesso.
É preciso ser criativo, mas é exagero ignorar experiências alheias que deram certo.
Não há espaço para radicalismo nessa matéria. Há que aproveitar os aspectos positivos do que se fez na Europa e afastar os aspectos positivos do que se fez na Europa e afastar os aspectos que não nos convém.
Assentada essa premissa, passemos a analisar conto funciona o sistema judicial da União Européia.
Segundo a lição de JUERG EMSAMTLRBEN, professor do Instituto Max Planck, de Hamburgo, é crucial. para…
No decorrer de vários seminários sobre o Mercosul. Temos ouvido manifestações contra o que muitos consideram um mimetismo, ou seja, a vocação permanente para copiar o que os outros sistemas jurídicos criam, no caso concreto, copiar da União Européia o seu modelo jurídico e o seu orgão jurisdicional, todavia, seria mesmo urna irresponsabilidade deixar de examinar, com lupa, o que outros fizeram antes e com tanto sucesso.
É preciso ser criativo, mas é exagero ignorar experiências alheias que deram certo.
Não há espaço para radicalismo nessa matéria. Há que aproveitar os aspectos positivos do que se fez na Europa e afastar os aspectos positivos do que se fez na Europa e afastar os aspectos que não nos convém.
Assentada essa premissa, passemos a analisar conto funciona o sistema judicial da União Européia.
Segundo a lição de JUERG EMSAMTLRBEN, professor do Instituto Max Planck, de Hamburgo, é crucial. para…
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