Análise sobre o Papel do Legislativo Brasileiro na Definição de Alternativas de Defesa

Publicado em 03/11/2006

ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO LEGISLATIVO BRASILEIRO NA DEFINIÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DEFESA


No Brasil, o Legislativo não apresenta uma cultura em relação às discussões acerca do tema de Defesa Nacional, deixando as decisões deste assunto para o Presidente da República que coordena as Forças Armadas e Dirige a Política Externa. O Legislativo apenas auxilia em questões mínimas, tais como na formulação de conceitos e objetivos a serem definidos em relação ao tema de defesa.

Eliézer Rizzo de Oliveira, diz que é importante compreender o porque o Legislativo assume essa posição pouco participativa e mudá-la.

Para o Legislativo, a ausência de ameaças iminentes para o Brasil, tanto nas fronteiras do país quanto no mundo como um todo, representa que estes devem se ocupar de temas mais prementes aos quais oferecem respostas efetivas (recursos do orçamento) ou simbólicas (políticas) (Eliézer Rizzo de Oliveira). Infelizmente esse posicionamento demonstra uma preocupação política egoísta nas atitudes dos parlamentares, já que para estes as questões de defesa não vão os reeleger.

Entretanto é necessário que o Legislativo tenha uma visão política em um contexto futuro e não em um presente tão imediato quanto o do seu mandato. A existência e preocupação com as Forças Armadas e a manutenção de…

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