Meio Ambiene Natural

Publicado em 16/03/2007

MEIO AMBIENTE NATURAL

FACULDADE DE DIREITO DE ITU
2007

ÍNDICE

Introdução

1.Ambiente Natural – Componente Ar
1.1.Efeitos Globais da Degradação do Ar Atmosférico
1.2.Legislações Aplicáveis
1.3.Interfaces
2.Ambiente Natural – Componente Água
2.1.Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos
2.2.Bacias Hidrográficas
2.3.Legislações Aplicáveis
2.4.Interfaces
3.Ambiente Natural – Componente Solo
3.1.Legislações Aplicáveis
3.2.Interfaces
4.Ambiente Natural – Componentes Flora e Fauna
Conclusões
Bibliografia





Introdução

Este estudo visa atender a proposta formulada para elaboração de trabalho sobre o meio ambiente natural, tendo como base o conceito legal disposto no artigo 3º da Lei 6.938/81, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e também quanto aos princípios do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida expressamente preconizados no artigo 225 da Constituição da República vigente. Além disso, nosso trabalho deverá pautar-se pela interface do conceito e princípios supracitados com os aspectos gerais da propriedade, democracia, água e biodiversidade.

Nesta perspectiva, primeiramente, se faz necessário esclarecer alguns conceitos e classificações existentes no pensamento doutrinário. Dentre as classificações existentes, verificamos que as mesmas não são homogêneas, pois cada autor efetua a…

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