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Estatuto das sociedades indígenas
O Estatuto do Índio, promulgado em 1973, é antigo e ultrapassado. Enquanto isso, o Estatuto das Sociedades Indígenas ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Ele está se arrastando há anos, desde 1994. A afirmação é do doutor em antropologia, pesquisador e professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eduardo Viveiros de Castro. Ele participou do I Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, que aconteceu em Brasília (DF).
Em entrevista exclusiva ao Portal Aprendiz, Viveiros de Castro falou sobre alguns dos principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje no país: saúde, identidade, terra, entre outros.
Aprendiz - Qual é a atual situação legal do índio no Brasil?
Eduardo Viveiros de Castro - A situação legal dos índios no Brasil ainda é muito imprecisa. Por mais que a Constituição de 1988 seja muito clara e os direitos indígenas sejam reconhecidos de maneira robusta, o Estatuto das Sociedades Indígenas ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Ele está se arrastando há anos, desde 1994. Existe o Estatuto do Índio, promulgado em 1973, que é antigo e ultrapassado, fora da realidade em todos os sentidos, até mesmo na definição do índio. E esse novo estatuto já sofreu toda sorte de mudanças e emendas, mas não está passando pelas melhores mãos, pelo contrário. Então, no momento a principal preocupação é conseguir a aprovação do novo Estatuto.
Aprendiz - Quais são os principais problemas enfrentados pelas comunidades indígenas?
Castro - Os vários…
O Estatuto do Índio, promulgado em 1973, é antigo e ultrapassado. Enquanto isso, o Estatuto das Sociedades Indígenas ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Ele está se arrastando há anos, desde 1994. A afirmação é do doutor em antropologia, pesquisador e professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eduardo Viveiros de Castro. Ele participou do I Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, que aconteceu em Brasília (DF).
Em entrevista exclusiva ao Portal Aprendiz, Viveiros de Castro falou sobre alguns dos principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje no país: saúde, identidade, terra, entre outros.
Aprendiz - Qual é a atual situação legal do índio no Brasil?
Eduardo Viveiros de Castro - A situação legal dos índios no Brasil ainda é muito imprecisa. Por mais que a Constituição de 1988 seja muito clara e os direitos indígenas sejam reconhecidos de maneira robusta, o Estatuto das Sociedades Indígenas ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Ele está se arrastando há anos, desde 1994. Existe o Estatuto do Índio, promulgado em 1973, que é antigo e ultrapassado, fora da realidade em todos os sentidos, até mesmo na definição do índio. E esse novo estatuto já sofreu toda sorte de mudanças e emendas, mas não está passando pelas melhores mãos, pelo contrário. Então, no momento a principal preocupação é conseguir a aprovação do novo Estatuto.
Aprendiz - Quais são os principais problemas enfrentados pelas comunidades indígenas?
Castro - Os vários…
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