SPB – Sistema Brasileiro de Pagamentos

A ordem de transferência de fundos é submetida à liquidação no momento de seu recebimento pelo STR, sendo encaminhada para fila de esfera se ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: (i) insuficiência de recursos na conta de liquidação do participante emitente; (ii) existência de outra ordem de transferência de fundos em fila de espera, do mesmo participante, com nível de prioridade igual ou superior. O enfileiramento não se aplica às ordens de transferência de fundos relacionadas com o Selic, bem como àquelas emitidas por entidades operadoras de sistemas de compensação e de liquidação. Nesses casos, havendo insuficiência de fundos, as ordens de transferência de fundos são imediatamente rejeitadas pelo STR.

As ordens mantidas em fila de espera são ordenadas, por participante, com base no nível de preferência de cada ordem e, quando apresentarem o mesmo nível de preferência, na cronologia do recebimento de cada uma delas. Como regra geral, uma ordem mantida em fila de espera não pode ser liquidada antes daquela que a antecede, isto é, o processamento da fila é feito com base no princípio "primeiro que entra primeiro que sai". Para evitar situações de travamento no fluxo de pagamentos, o Banco Central do Brasil pode acionar, se e quando julgar necessário, rotina de otimização do processo de liquidação.

Participam obrigatoriamente do STR, além do Banco Central do Brasil, as instituições…