Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Economia e o Direito
1477 visualizações
4740 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A criação de agências reguladoras é resultado direto do processo de retirada do Estado da economia. Estas foram criadas com o escopo de normatizar os setores dos serviços públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre o Estado, usuários e delegatórios.
No Brasil também se encontram agências reguladoras de serviços públicos delegados nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco e São Paulo. Além de suas funções específicas em relação aos serviços delegados dos estados, as agências estaduais podem firmar convênios com as agências nacionais, com o escopo de realizar os serviço de regulação nacional dentro de seu território.
Apesar de as agências atuarem dentro de um espectro de dimensões grandes, seus poderes são delimitados por lei. A âmbito de atuação passa por diversas áreas, sendo as mais importantes as de fiscalização, regulamentação, regulação e por vezes, arbitragem e mediação. Porem para possuir estes poderes, quando concebidas, a agências foram dotadas de personalidade jurídica de direito público.
A função das agencias é delimitada, porém dentro de um espectro de dimensões grandes. A âmbito de atuação passa por diversas áreas, sendo as mais importantes às fiscalizações, regulamentação, regulação e por vezes, arbitragem e medição, porém, sempre dentro dos limites que lhe impõe a lei. Para possuir estes poderes, quando concebidas as agências foram dotadas de personalidade jurídica de direito…
No Brasil também se encontram agências reguladoras de serviços públicos delegados nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco e São Paulo. Além de suas funções específicas em relação aos serviços delegados dos estados, as agências estaduais podem firmar convênios com as agências nacionais, com o escopo de realizar os serviço de regulação nacional dentro de seu território.
Apesar de as agências atuarem dentro de um espectro de dimensões grandes, seus poderes são delimitados por lei. A âmbito de atuação passa por diversas áreas, sendo as mais importantes as de fiscalização, regulamentação, regulação e por vezes, arbitragem e mediação. Porem para possuir estes poderes, quando concebidas, a agências foram dotadas de personalidade jurídica de direito público.
A função das agencias é delimitada, porém dentro de um espectro de dimensões grandes. A âmbito de atuação passa por diversas áreas, sendo as mais importantes às fiscalizações, regulamentação, regulação e por vezes, arbitragem e medição, porém, sempre dentro dos limites que lhe impõe a lei. Para possuir estes poderes, quando concebidas as agências foram dotadas de personalidade jurídica de direito…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
