Divisas Internacionais

Define-se usualmente balanço de pagamentos como sendo o registro sistemático das transações entre residentes e não residentes de um país durante determinado período de tempo. Três qualificações devem acompanhar esta definição. Em primeiro lugar, a impropriedade do nome "balanço de pagamentos", que seria muito bem substituído pelo termo "balanço de transações". De fato, inúmeras operações registradas em seu contexto não envolvem pagamentos diretos em moeda, sendo que algumas não estão associadas a pagamentos de qualquer espécie, como, por exemplo, as transferências unilaterais. Segundo, nem todos os lançamentos contábeis efetuados quando de sua preparação envolvem necessariamente transações entre residentes e não residentes, como é o caso da monetização de ouro adquirido internamente (compra de ouro por parte do Banco Central, que passa a utilizá-lo como um ativo financeiro), reavaliação de reservas etc. O terceiro e mais importante ponto a ser esclarecido é o que se define por residente e não residente.

Teoricamente, a residência de determinado agente econômico deve corresponder ao país onde esteja localizado o seu "centro de interesse", ou seja, onde se espera que ocorra, em termos não apenas temporários, a sua participação na produção e absorção de bens e serviços. Sob este prisma, consideram-se residentes os indivíduos que vivem permanentemente no país (incluindo os estrangeiros com residência fixa), os funcionários em serviço no exterior e as pessoas que se encontram transitoriamente fora do país em viagens de turismo, negócios, educação…