Vitimologia na Genese do Direito

Publicado em 22/04/2003

Vítima menos culpada é aquela que a vítima por pura ignorância é que contribui de alguma forma para o resultado do delito, como freqüentar lugares reconhecidamente perigosos ou expor seus bens materiais sem preocupação e cuidados que deveria Ter em grandes metrópoles criminógenias.

Vítima tão culpada quanto o delinqüente é aquela provocadora, o crime é consumado com sua participação ativa, sem sua participação não haveria crime, põe exemplo: homicídio privilegiado, sedução, rixa etc. Onde a vítima também é a causador do delito.

Vítima mais culpada é aquela que causa o delito, a vítima faz com que o agente provoque o delito, o caso mais freqüente são o de lesão corporal que é cometido após injusta provocação da vítima ao agente.

Vítima como única culpada é aquela onde o agente provocador da ação é a própria vítima, é o que acontece nos casos de suicídio, auto mutilação, auto lesão, indivíduo empregado que atravessa uma avenida movimentada, entre outros.


A VÍTIMA E A AÇÃO PENAL

O dever de punir é somente do estado, cabendo a ele definir quais as condutas proibidas e as punição aos infratores, assim como apurar e punir seus autores através do devido processo legal.

A ação penal é um…

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