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Violência Sexual Presumida para Menores de 14 Anos
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A ciência define que o menor teria capacidade na faixa etária acima dos 14 vista que esta é a fase da puberdade, quando se expressam transformações psicológicas que estabelecem a maturidade, podendo se tirar daí um critério a se aplicar, sendo levado em conta que nem todos adquirem maturidade ou em data similar, podendo alguns, antes mesmo de completar 14 ter plena maturidade para poder decidir quanto à questão.
Portando, surge a discussão sobre como se aplicar a regra da presunção da violência nos crimes sexuais contra crianças, sendo aplicada em sentido absoluto, juris et de jure, sem admissão de prova em contrário, ou então de forma relativa, iuris tantum, ficando a critério dos aplicadores da lei ampliar ou encurtar o período de imaturidade.
1.2 CRITÉRIOS ADOTADOS QUANTO À VIOLÊNCIA SEXUAL. ABSOLUTO ERELATIVO
O critério absoluto predominou por muitos anos em decorrência dos costumes e contexto social da sociedade. Esta desconsiderava prova em contrário que inocentasse o agente diante do seu ato, mesmo que tivesse agido de boa-fé, em decorrência do menor ser desenvolvido em relação ao corpo e ao conhecimento sobre a sexualidade, desta forma dificultando a percepção da idade real.
Surgiu, com o passar dos anos, o critério relativo quanto à presunção de…
Portando, surge a discussão sobre como se aplicar a regra da presunção da violência nos crimes sexuais contra crianças, sendo aplicada em sentido absoluto, juris et de jure, sem admissão de prova em contrário, ou então de forma relativa, iuris tantum, ficando a critério dos aplicadores da lei ampliar ou encurtar o período de imaturidade.
1.2 CRITÉRIOS ADOTADOS QUANTO À VIOLÊNCIA SEXUAL. ABSOLUTO ERELATIVO
O critério absoluto predominou por muitos anos em decorrência dos costumes e contexto social da sociedade. Esta desconsiderava prova em contrário que inocentasse o agente diante do seu ato, mesmo que tivesse agido de boa-fé, em decorrência do menor ser desenvolvido em relação ao corpo e ao conhecimento sobre a sexualidade, desta forma dificultando a percepção da idade real.
Surgiu, com o passar dos anos, o critério relativo quanto à presunção de…
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