Violência Doméstica Contra a Mulher como Consequência da Sociedade Patriarcal

Publicado em 21/08/2014

alimentam fantasias sexuais de práticas veiculadas pela pornografia, nas quais a dominação masculina é encenada de forma caricatural.30

Cabe salientar que a conexão entre a violência sexual e a prática de pornografias veiculadas demonstrando a dominação masculina, sobretudo, traduz a sociedade patriarcal na qual, ainda, estamos envoltos. Onde a mulher é veiculada como um objeto sexual do homem, que deve fazer tudo o que lhe for dito.

Segundo Dias:


A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Doméstica – chamada Convenção Belém do Pará – reconheceu a violência sexual como violência contra a mulher. Ainda assim, houve certa resistência da doutrina e da jurisprudência em admitir a possibilidade da ocorrência de violência sexual nos vínculos familiares. A tendência sempre foi identificar o exercício da sexualidade como um dos deveres do casamento, a legitimar ainsistência do homem, como se estivesse ele a exercer um direito.31

Verifica-se assim, que a própria doutrina e a jurisprudência, ainda, advêm de uma sociedade “machista”, que idealiza a mulher, apenas, como um objeto sexual que deve “servir” ao homem.

Porto salienta que:


O Código Penal é mais severo com relação aos crimes perpetrados com o abuso de autoridade decorrente de relações domésticas. Assim, reconhece como circunstâncias que sempre agravam a pena o fato de o crime se…

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