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Violência Doméstica Contra a Mulher como Consequência da Sociedade Patriarcal
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Estes perfis estão constituídos a partir de arquétipos socioculturais conferidos ao comportamento masculino e feminino. Para nossa sociedade, estes moldes derivam de características e valores opostos, e por sua vez eles validam e reproduzem relações de desigualdade entre homens e mulheres.
Assim, a Lei Maria da Penha e a Justiça têm de lutar contra os padrões culturais impostos pela sociedade patriarcal da qual, ainda, somos pertencentes.
67AZEVEDO, Luiz Carlos de. Estudo Histórico sobre a condição jurídica da mulher no direito luso- brasileiro desde os anos mil até o terceiro milênio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Osasco/SP: Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, 200, p. 62.68 LAVIGNE, Rosane Maria Reis. Direitos Humanos e Poder Judiciário no Brasil: Federalização, LeiMaria da Penha e Juizados Especiais Federais. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Centro de Justiça e Sociedade, 2009, p.168.
Destarte Lavigne aduz que:
Na exposição de motivos à Lei Maria da Penha, verifica-se que, em síntese, as expectativas preponderantes no conjunto de forças políticas do movimento que impulsionou a criação da referida legislação especial reside em propiciar ao Poder Judiciário e órgãos afins de instrumentos adequados a uma prestação jurisdicional certa à…
Assim, a Lei Maria da Penha e a Justiça têm de lutar contra os padrões culturais impostos pela sociedade patriarcal da qual, ainda, somos pertencentes.
67AZEVEDO, Luiz Carlos de. Estudo Histórico sobre a condição jurídica da mulher no direito luso- brasileiro desde os anos mil até o terceiro milênio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Osasco/SP: Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, 200, p. 62.68 LAVIGNE, Rosane Maria Reis. Direitos Humanos e Poder Judiciário no Brasil: Federalização, LeiMaria da Penha e Juizados Especiais Federais. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Centro de Justiça e Sociedade, 2009, p.168.
Destarte Lavigne aduz que:
Na exposição de motivos à Lei Maria da Penha, verifica-se que, em síntese, as expectativas preponderantes no conjunto de forças políticas do movimento que impulsionou a criação da referida legislação especial reside em propiciar ao Poder Judiciário e órgãos afins de instrumentos adequados a uma prestação jurisdicional certa à…
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