Usucapião e a Função Social da Propriedade

Publicado em 05/08/2006

USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE


Dedicatória


Aos meus pais ...., por estarem sempre me apoiando nos momentos difíceis e por confiarem em mim. Aos meus avós paternos; aos meus avós maternos, exemplos de honestidade e humildade. Também dedico a minha tia ... por acreditar em meus objetivos.

Agradecimentos

Ao meu orientador Prof. ......, no auxílio para elaboração desta monografia.


1. INTRODUÇÃO


Esta monografia tem como objetivo tentar desenvolver uma visão social sobre a propriedade, que é um direito fundamental inerente à pessoa, esta deve desenvolver a função social na propriedade, para um desenvolvimento social.

Diz a Constituição que a propriedade deve cumprir a sua função social, caso o seu proprietário não cumpra essa dispositivo, pode o Poder Público desapropria-la e empregar a função social.

Este trabalho está dividido em quatro capítulos, primeiramente falando dos direitos reais, onde distingue posse de propriedade, para uma melhor compreensão do domínio. Fala também do usucapião que é uma forma originária de aquisição da propriedade, depois expõem detalhadamente sobre o usucapião especial,…

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