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Usucapião de Bens Imóveis
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Vale dizer que se a posse for exercida mansa e pacificamente, sem qualquer interrupção, como se dono fosse, não se manifestando por qualquer forma o proprietário, com justo título e boa-fé, pelo prazo de 10 anos, pode, através de sentença judicial, requer titularidade da prova. O que aqui se vê de novo é que, se o imóvel foi adquirido onerosamente com registro cancelado, havendo realização de investimentos de interesse econômico e social, ou tenha-lhe servido de moradia o prazo diminui para 5 anos. (§ único do artigo 1.242)
2.1.1 Os requisitos do usucapião ordinário
a) Posse: Artigo 1196 a 1237. Ela deve ser contínua e incontestada, exercida com animus domini (intenção de ter a coisa para si, de exercer sobre ela o direito de propriedade), durante o lapso prescricional determinado por lei. Deve ser mansa e pacífica não podendo ser clandestino, nem violento ou precário. Com isso fica excluída mera detenção de posse. "A posse deve ser mansa e pacífica, isto é, exercida sem contestação de quem tenha legítimo interesse, ou melhor, do proprietário contra quem se pretende usucapir." (DINIZ, 2002, p. 151)
b) Decurso de Prazo: o prazo varia de espécie a espécie (artigos 1238 a 1242, CC e 9° e 10 da Lei 10257/01). É requisito essencial para toda usucapião. "Qualquer que seja o usucapião, é indispensável que a…
2.1.1 Os requisitos do usucapião ordinário
a) Posse: Artigo 1196 a 1237. Ela deve ser contínua e incontestada, exercida com animus domini (intenção de ter a coisa para si, de exercer sobre ela o direito de propriedade), durante o lapso prescricional determinado por lei. Deve ser mansa e pacífica não podendo ser clandestino, nem violento ou precário. Com isso fica excluída mera detenção de posse. "A posse deve ser mansa e pacífica, isto é, exercida sem contestação de quem tenha legítimo interesse, ou melhor, do proprietário contra quem se pretende usucapir." (DINIZ, 2002, p. 151)
b) Decurso de Prazo: o prazo varia de espécie a espécie (artigos 1238 a 1242, CC e 9° e 10 da Lei 10257/01). É requisito essencial para toda usucapião. "Qualquer que seja o usucapião, é indispensável que a…
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