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Usucapião de Bens Imóveis
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1.2. CONCEITO
A definição clássica adotada pêlos juristas nacionais, segundo Pedro Nunes em sua obra Do Usucapião (1997, p. 4-5), é de Modestino na definição romana Usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit. Significa modo derivado de adquirir o domínio da coisa pela sua posse continuada durante certo lapso de tempo, com o concurso e requisitos que a Lei estabelece para esse fim. Portanto, Usucapião (de usu capere - tomar pelo uso).
Lenine Nequete (1983, p. 5), complementa afirmando que o usucapião não é apenas um modo de aquisição de um direito de propriedade, mas, também, de outros direitos reais, passives de serem objeto de posse continuada. O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade que depende não só da posse qualificada, mas também do decurso de tempo. Por extinção de direitos observam-se dois institutos: a prescrição e a decadência.
O usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, por conseguinte do nascimento de uma relação direita entre o sujeito e a coisa. Por ser causa autônoma, por si só passa a gerar título constitutivo da propriedade.
É, segundo Nunes, o domínio da coisa que se apoia principalmente na negligência ou prolongada…
A definição clássica adotada pêlos juristas nacionais, segundo Pedro Nunes em sua obra Do Usucapião (1997, p. 4-5), é de Modestino na definição romana Usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lege definit. Significa modo derivado de adquirir o domínio da coisa pela sua posse continuada durante certo lapso de tempo, com o concurso e requisitos que a Lei estabelece para esse fim. Portanto, Usucapião (de usu capere - tomar pelo uso).
Lenine Nequete (1983, p. 5), complementa afirmando que o usucapião não é apenas um modo de aquisição de um direito de propriedade, mas, também, de outros direitos reais, passives de serem objeto de posse continuada. O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade que depende não só da posse qualificada, mas também do decurso de tempo. Por extinção de direitos observam-se dois institutos: a prescrição e a decadência.
O usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, por conseguinte do nascimento de uma relação direita entre o sujeito e a coisa. Por ser causa autônoma, por si só passa a gerar título constitutivo da propriedade.
É, segundo Nunes, o domínio da coisa que se apoia principalmente na negligência ou prolongada…
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