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Usucapião
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Usucapião
HISTÓRICO
A maioria dos estudiosos comenta o instituto da usucapião a partir do direito romano, época em que houve claro delineamento do assunto.
Autores afirmam que a prescrição denominada aquisitiva originou-se na Grécia e que Platão a mencionou em sua imortal obra A república. Outros, porém, entre os quais destaca-se Melo Freire, afirmam ser de origem romana o instituto. Cícero, em quem se baseara, fundou-se na Lei das Doze Tábuas, ao empregar a expressão usus auctoritas fundi biennium esto coeterarum rerum annus (traduzindo-se: seja a usucapião de imóvel de dois anos e das outras coisas de um ano).
Assim, há quem atribua à usucapião o primitivo nome de usus auctoritas, pois usus auctoritas,ou usus et auctoritas, segundo os estudiosos, significavam, o primeiro tremo, a posse, o segundo, a proteção legal concedida ao proprietário, isto é, de um lado, o fundamento da usucapião, e, de outro, o seu efeito, estando as duas idéias também compreendidas na usucapião.
Pedro Nunes, apoiado em Girard, afirma que usus se referia à usucapião e auctoritas a actio auctoritas, eventual do adquirente contra o alienante, que desaparecia desde o momento em que o primeiro se convertia em proprietário.
A usucapião, consagrada na Lei das Doze Tábuas, data do ano 305 da era romana ou da fundação de Roma (urbe condita), correspondendo ao ano 455 a.C..
Os prazos eram de dois anos (biennium) quanto a imóveis (fundi) e de um ano (annus) para móveis e…
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