União homossexual

Publicado em 22/06/2009

Conforme dicionário da língua portuguesa a palavra "homossexual" significa: “Que ou quem sente atração sexual por pessoas do mesmo sexo ou tem relações sexuais ou afetivas! com pessoas do mesmo sexo.” durante muitos séculos, foi considerado como doença, como enfermidade causada por distúrbios do sistema nervoso central, disfunção dos hormônios e do funcionamento do aparelho genital.

A religião sempre combateu a homossexualidade, como também contra o adultério, a prostituição, e mesmo contra o sexo durante o casamento sem ter em mente a ampliação da família.

Não existe, portanto, uniformidade no ramo da ciência ao conceituar e explicar a homossexualidade, pois cada um defende sua posição com seus próprios fundamentos.

Muito se discute hoje em dia a respeito da possibilidade de se conceituar a união homoafetiva como união estável, e assim dar-lhe poderes e garantias de uma família, tal como se encontra positivado na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.

Diversos doutrinadores têm opiniões divergentes sobre o presente tema, sendo o mesmo de extrema relevância nos dias de hoje,

A Constituição Federal consagra, em seu artigo 1. º, inciso III, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Esse princípio de direito natural, positivado em nosso ordenamento jurídico, ressalta a necessidade do respeito ao ser humano, independente da sua…

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