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União Homoafetiva
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Cáio Mário da Silva Pereira, no livro Instituições de Direito Civil, ao analisar a evolução da família, assevera que tudo isso suscita novo zoneamento de influências, com a substituição
da autoridade paterna pela estatal. Mas, em contrapartida, a família necessita de maior proteção do Estado. Ainda não se podem definir as
suas linhas de contorno precisas, dentro do conflito de aspirações. Como organismo natural, a família não acaba. Como organismo jurídico, elabora- se a sua nova organização.
Assim, na visão civil-constitucional a família, fundamento da sociedade, tem de ser compreendida a partir de um novo tecido normativo, constituída de valores mais éticos e afinados com a realidade que lhe incumbe regular. É família do afeto, realçando os valores existenciais do homem, destacando o caráter patrimonial até então prevalecente.
Em um outro momento histórico, pelos mais variados fatores, os Estados começaram a rever essa situação. A iniciativa foi tomada pelos ingleses, que passaram a regulamentar o instituto sem a interferência da Igreja.
No Brasil, essa situação perdurou até o ano de 1861, quando o Estado regulamentou o casamento dos acatólicos, formados em sua grande maioria pelos imigrantes. Mais tarde, com o advento da proclamação da República, houve a separação entre o poder temporal e espiritual, conforme explica Washington de Barros. Ex positis, desde…
da autoridade paterna pela estatal. Mas, em contrapartida, a família necessita de maior proteção do Estado. Ainda não se podem definir as
suas linhas de contorno precisas, dentro do conflito de aspirações. Como organismo natural, a família não acaba. Como organismo jurídico, elabora- se a sua nova organização.
Assim, na visão civil-constitucional a família, fundamento da sociedade, tem de ser compreendida a partir de um novo tecido normativo, constituída de valores mais éticos e afinados com a realidade que lhe incumbe regular. É família do afeto, realçando os valores existenciais do homem, destacando o caráter patrimonial até então prevalecente.
Em um outro momento histórico, pelos mais variados fatores, os Estados começaram a rever essa situação. A iniciativa foi tomada pelos ingleses, que passaram a regulamentar o instituto sem a interferência da Igreja.
No Brasil, essa situação perdurou até o ano de 1861, quando o Estado regulamentou o casamento dos acatólicos, formados em sua grande maioria pelos imigrantes. Mais tarde, com o advento da proclamação da República, houve a separação entre o poder temporal e espiritual, conforme explica Washington de Barros. Ex positis, desde…
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