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Eros Roberto Graus1 enfatiza que o juiz decide sempre de uma situação histórica determinada, participando da consciência social de seu tempo, considerando o direito todo, e não apenas um determinado texto normativo. Assim, interpreta-se o direito como um todo, não, apenas, um dispositivo de forma isolada.
Foi nesse diapasão que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou a decisão proferida pelo juiz a quo e concedeu a pensão requerida. Em sua decisão o TJ-RS baseia-se nas transformações sociais, nos princípios constitucionais da igualdade, responsáveis pela nova interpretação dada ao conceito de união estável, e na dependência econômica presumida,…
Foi nesse diapasão que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou a decisão proferida pelo juiz a quo e concedeu a pensão requerida. Em sua decisão o TJ-RS baseia-se nas transformações sociais, nos princípios constitucionais da igualdade, responsáveis pela nova interpretação dada ao conceito de união estável, e na dependência econômica presumida,…
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