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A UNIÃO HOMO AFETIVA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
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A UNIÃO HOMO AFETIVA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
São Paulo, 27 de outubro de 2016.
Curso: Direito
ACORDÃO DO STF SOBRE A UNIÃO HOMO AFETIVA E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, A FONTE IMEDIATA DO DIREITO E OS ELEMENTOS SUBSTANCIAIS DA LEI
O objetivo desse trabalho é avaliar e dar um ponto de vista quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do posicionamento favorável ao reconhecimento jurídico da união estável entre pessoas do mesmo sexo, associando as matérias dadas em aula referentes à fonte imediata do direito e os elementos substanciais da lei.
A cidadania venceu importante batalha contra o totalitarismo.
Vitória essa incontestável, na medida em que tivemos uma memorável unanimidade dos Ministros do Supremo: 10x0 (o Ministro Toffoli se…
São Paulo, 27 de outubro de 2016.
Curso: Direito
ACORDÃO DO STF SOBRE A UNIÃO HOMO AFETIVA E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, A FONTE IMEDIATA DO DIREITO E OS ELEMENTOS SUBSTANCIAIS DA LEI
O objetivo desse trabalho é avaliar e dar um ponto de vista quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do posicionamento favorável ao reconhecimento jurídico da união estável entre pessoas do mesmo sexo, associando as matérias dadas em aula referentes à fonte imediata do direito e os elementos substanciais da lei.
A cidadania venceu importante batalha contra o totalitarismo.
Vitória essa incontestável, na medida em que tivemos uma memorável unanimidade dos Ministros do Supremo: 10x0 (o Ministro Toffoli se…
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