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União Estável
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Desentendimentos procedidos de separação e retorno podem ocorrer, mas a situação passada deve ser recomposta naturalmente, demonstrando maior força naquilo que foi refeito. A continuidade é concluída pelo juiz diante do caso concreto.
5.6 COABITAÇÃO
Em regra, a vida em comum sob o mesmo teto é unia das características marcantes da união estável, pois decorre da aparência de casamento, sendo esta o elemento objetivo da relação, fator de demonstração inequívoca da constituição de família.
O Projeto de Lei n. 2.686/96, só reconhecia a união estável entre outros requisitos, a — convivência "sob o mesmo teto", como se casados fossem. Já o art. 1.723 do Código Civil, não se refere expressamente à coabitação, o que é desnecessário, em razão da própria
natureza da união estável.
Zeno Veloso coloca a coabitação como dever implícito ligado à união estável, assim como ao casamento. Conclui que ninguém Consegue conviver, com os requisites de notoriedade e durabilidade, se não tiver vida em comum more uxório, pois relacionamento prolongado e ausência de coabitação são conceitos contrários.
Porém, como é a sociedade que faz o Direito, e não o contrário, a lógica jurídica é inexata, O comportamento social deve ser observado no caso de conviventes, que assumem a união como se casados fossem, mas habitam separadamente, sendo incoerente concluir que não há união estável.
Mesmo que o casal more em locais diferentes um do outro, tem-se que admitir a existência da união…
5.6 COABITAÇÃO
Em regra, a vida em comum sob o mesmo teto é unia das características marcantes da união estável, pois decorre da aparência de casamento, sendo esta o elemento objetivo da relação, fator de demonstração inequívoca da constituição de família.
O Projeto de Lei n. 2.686/96, só reconhecia a união estável entre outros requisitos, a — convivência "sob o mesmo teto", como se casados fossem. Já o art. 1.723 do Código Civil, não se refere expressamente à coabitação, o que é desnecessário, em razão da própria
natureza da união estável.
Zeno Veloso coloca a coabitação como dever implícito ligado à união estável, assim como ao casamento. Conclui que ninguém Consegue conviver, com os requisites de notoriedade e durabilidade, se não tiver vida em comum more uxório, pois relacionamento prolongado e ausência de coabitação são conceitos contrários.
Porém, como é a sociedade que faz o Direito, e não o contrário, a lógica jurídica é inexata, O comportamento social deve ser observado no caso de conviventes, que assumem a união como se casados fossem, mas habitam separadamente, sendo incoerente concluir que não há união estável.
Mesmo que o casal more em locais diferentes um do outro, tem-se que admitir a existência da união…
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