União Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo

Publicado em 22/04/2003

Reunião Estável entre Pessoas do mesmo Sexo 


A Lei surgiu para regulamentar e organizar as relações humanas, entretanto, não pode o homem legislar contra a natureza, sendo que as pessoas que coadunam da idéia de que deva ser legal e regulamentada a união entre pessoas do mesmo sexo não sabem da gravidade de "Leis contra a Natureza", inclusive Sodoma e Gomorra forma reduzidas a pó por aceitarem práticas antinaturais.

Todas as leis criada por uma nação (direito positivo) repousam sobre leis anteriores ao homem e independentes da vontade humana: as leis naturais (direito natural). Sendo assim, uma Lei ao "conceder" o direito à vida ou à dignidade humana não faz nada além de positivar um direito natural como o faz a Constituição da República ao dizer que a vida humana é inviolável (art. 5º, caput). Não é o Estado quem concede ao cidadão o direito a vida. Ele reconhece que tal direito que existe naturalmente e se dispõe-se a assegurá-lo.

Por analogia, não foi uma lei humana que criou a dualidade e a complementaridade dos sexos. Ao dizer que "a família é a base da sociedade" (art. 226), a Constituição Federal apenas constata um fato natural: homem e mulher tendem a constituir uma sociedade, ordenada à complementação mútua e à procriação. Tal união estável e perpétua, firmada através de um contrato, é o ambiente em que naturalmente são gerados e educados os novos cidadãos. Por isso, determina o mesmo artigo, a família "tem proteção especial do Estado".

É claro que legislar segundo a natureza é…

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