União Estável: Aspectos Jurídicos e o Código Civil de 2002

Publicado em 05/08/2006

DE ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Eduardo. As relações entre cônjuges e companheiros no Código Civil. Efeitos nas entidades familiares: seu âmbito e conseqüências jurídicas. Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 2004.

DIAS, Maria Berenice. Sociedade de Afeto: um nome para a família. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: Síntese, ano V, n. 22, p. 32 - 37, fev. - mar. 2004.

DINIZ, Mana Helena. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família - "De acordo com o novo Código Civil-Lei n. 10.406 de 10/01/2002". 18. ed.…

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