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Uma Viagem pelo Direito
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UMA VIAGEM PELO DIREITO
1 – As origens do direito
O direito no início, foi estabelecido na forma de sentenças; Dessas sentenças nascem os costumes.
O costume tem uma grande diversidade, e cabe ao juiz reconhecer ou consagra-lo. Primeiramente foi transmitido oralmente, depois procurou-se fixa-lo por escrito.
O direito primitivo era sagrado e religioso, também sendo transmitido oralmente, onde a forma de sanção era a pena.
Na medida que a sociedade foi ficando complexa, as relações jurídicas se multiplicam, e tornam os costumes incertos.
Como fonte do direito egípcio eram por exemplo o código de Ur-Namú e o de Hammurabi.
O código de Manú destinava-se a proteger e consolidar o regime de castas.
O direito romano foi muito importante, onde distinguiu o direito da Moral e da Religião. Um ótimo exemplo é a codificação do direito através da Lei das XII Tábuas. Essa lei se manteve, mas com o crescimento de Roma ela tornou-se obsoleta. Com isso surge a codificação de Justiniano, que constitui o marco inicial do direito europeu.
2 – Direito Positivo
O direito positivo é o direito vigente, histórico, encontrado em leis, códigos, costumes, entre outras. É assim, o…
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