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Tutela, Curatela e Ausência
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b) declarada – quando a lei autoriza a abertura da sucessão provisória do ausente;
c) definitiva – quando a lei a declara como tal – Cód. Civil arts. 463, 469, 48l, 482; CPC arts. 1.l69 e seguintes.
c) definitiva – quando a lei a declara como tal – Cód. Civil arts. 463, 469, 48l, 482; CPC arts. 1.l69 e seguintes.
Característica
Conforme ensina Martinho Garcez Filho, o que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente, a luta entre a presunção de vida, por não estar provado o óbito do ausente, e a presunção de morte, pela absoluta falta de noticias e que aumenta em razão do tempo decorrido.
Curadoria do ausente
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