Tutela Antecipada

Publicado em 19/07/2004

Na idade média, como se sabe, os conflitos de interesses eram solucionados pelos próprios litigantes, por meio da chamada autotutela. Era a época da vindita privada, onde o Estado não intervinha nos litígios, predominando a "lei do mais forte"

Posteriormente o Estado assume o Poder Jurisdicional, passando as lides a serem solucionadas mediante o processo.

Entretanto, como o Poder Judiciário, sempre se viu sufocado por uma enormidade de litígios que se multiplicam a cada dia, tornando-o lento e insatisfatório, foram surgindo novas fórmulas desburocratizantes do instrumento processual, tais como a…

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