Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Tutela Antecipada
906 visualizações
9494 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
As mais variadas ações, portanto, admitem liminares de natureza antecipatória, tanto em caráter positivo, permitindo ao autor verdadeira execução provisória de seu direito contra o réu, como também em caráter negativo, sujeitando-se às vedações e proibições,diante da situação jurídica provisoriamente reconhecida àquele.
COMPATIBILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
Primeiramente, tem-se a noção de ser a tutela antecipada uma providência inconciliável com a garantia do devido processo legal e, especificamente, com a garantia do contraditório e ampla defesa, todas merecedoras de solene consagração entre os direitos fundamentais declarados pela Constituição.
Acontece, todavia, que as múltiplas garantias fundamentais nem sempre são absolutas e, muito freqüentemente, entram em atrito umas com as outras, reclamando do aplicador um trabalho de harmonização ou compatibilização, para definir, na área de aparente conflito, qual o princípio a prevalecer.
Ao legislar ordinariamente, o Estado procura justamente cumprir a missão prática de superar as colisões de princípios, elegendo em determinadas situações da vida a garantia constitucional a ser valorizada para predominar.
O ideal é sem dúvida, que todos os…
COMPATIBILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
Primeiramente, tem-se a noção de ser a tutela antecipada uma providência inconciliável com a garantia do devido processo legal e, especificamente, com a garantia do contraditório e ampla defesa, todas merecedoras de solene consagração entre os direitos fundamentais declarados pela Constituição.
Acontece, todavia, que as múltiplas garantias fundamentais nem sempre são absolutas e, muito freqüentemente, entram em atrito umas com as outras, reclamando do aplicador um trabalho de harmonização ou compatibilização, para definir, na área de aparente conflito, qual o princípio a prevalecer.
Ao legislar ordinariamente, o Estado procura justamente cumprir a missão prática de superar as colisões de princípios, elegendo em determinadas situações da vida a garantia constitucional a ser valorizada para predominar.
O ideal é sem dúvida, que todos os…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
