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Tutela Anteciapada
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Tutela Antecipada
Introdução
O trabalho apresentado visa pesquisar as particularidades da tutela antecipada. Dando ênfase aos aspectos gerais, condições para a antecipação da mesma, os procedimentos na antecipação da tutela, os momentos para a concessão da tutela antecipada, antecipação da tutela contra a Fazenda Pública e a revogação.
A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica baseada na seleção de publicações que trazem assuntos relacionados à tutela antecipada.
O trabalho está divido em 06 (seis) partes:
- A primeira aborda os aspectos gerais do tema, como os antecedentes históricos, a natureza jurídica do instituto, aspectos comuns e diferenciais entre a tutela antecipada e a tutela cautelar.
- A segunda parte apresenta as condições para a antecipação da tutela, assim como condições para a antecipação, prova inequívoca e verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, perigo da irreversibilidade.
- A terceira parte retrata dos procedimentos na antecipação da tutela, ressaltando o requerimento da providência, a legitimidade para requerer e competência.
- A quarta parte abrange os momentos para a concessão da tutela antecipada, detalhando a concessão da tutela antecipada liminarmente.
- A quinta parte elucida sobre a antecipação da tutela e a Fazenda Pública, sendo que a mesma pode ser a favor e contra a Fazenda…
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