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Tributos
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Tributos
1. INTRODUÇÃO
Os cientistas políticos conceituam o Estado como "orgão executor da soberania nacional", estruturando-o a partir dos elementos "população, terrítório e governo", melhor seria defini-lo como impostos, taxas e contribuições pois, ausente estes elementos, seria necessário acrescentar um outro, "escravidão"...
Como a escravidão não é compatível com a existência de um Estado moderno, para estruturá-lo, se torna essencial a exigibilidade de impostos, taxas e contribuições.
Torna-se inimaginável a existência de um Estado sem recursos financeiros suficientes para possibilitar o desempenho regular de suas funções. Assim, o Estado não deixa de ser uma grande associação, que tenta realizar os fins almejados pela coletividade. Surge, daí, a atividade financeira do Estado que é a procura de meios para satisfazer às necessidades públicas, infinitas...
É sobre a forma de assegurar a obtenção de meios para a realização das atividades estatais que falaremos a seguir, a partir dos elementos essenciais: impostos, taxas e as contribuições.
2. TRIBUTOS
Etmologicamente "tributo" é palavra derivada do latim tributum (imposto, contribuição); em sentido técnico significa a contribuição imposta, em caso de guerra, ao Estado vencido, ou a soma de contribuições devidas por uma província, ou um Estado vassalo.
No sentido fiscal, que é o que nos interessa, é sinônimo de imposto, que se entende a contribuição…
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