Tributos

Publicado em 20/01/2004

Etmologicamente "tributo" é palavra derivada do latim tributum (imposto, contribuição); em sentido técnico significa a contribuição imposta, em caso de guerra, ao Estado vencido, ou a soma de contribuições devidas por uma província, ou um Estado vassalo.

No sentido fiscal, que é o que nos interessa, é sinônimo de imposto, que se entende a contribuição devida por todo cidadão estabelecido ou residente num Estado, ou que dele tire proveitos pecuniários, para a formação da receita pública, destinada a suprir os encargos públicos do mesmo Estado. Contudo, neste sentido fiscal, abrange toda e qualquer contribuição devida ao Estado, mesmo em caráter de emolumentos ou de taxas.

Blumenstein o define: "Tributos são as prestações pecuniárias que o estado, ou um ente público autorizado por ele, em virtude de sua soberania territorial, exige dos sujeitos econômicos submetidos à mesma".

O nosso grupo de trabalho o define: Tributo é tudo o que pagamos, em virtude de lei, para que o Estado possa proporcionar…

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