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Tráfico de Entorpecentes
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A primeira não teria o caráter de prevenção especial, porém, poderia conter a aplicação da justiça terapêutica, onde o usuário seria levado a tratar-se, como vem sendo feito no Rio Grande do Sul, onde o infrator usuário ou dependente não é, necessariamente, submetido á internação, podendo recorrer a outros métodos terapêuticos que se encaixam com perfeição no conceito de reeducação do mesmo.
Das penas alternativas menciona-se a "limitação de fim de semana" onde o usuário ou dependente seria obrigado a comparecer a palestrar e cursos, além de atividades educacionais, cursos estes que poderiam ser ministrados por médicos e especialistas das áreas relacionadas ao uso de drogas, direcionados à cura da dependência e melhora da auto-estima.
Ocorre que esta ideia não é pacífica entre os juristas brasileiros, havendo quem lhe aponte inconvenientes.
Não é possível aplicar tal medida antes de distinguir o simples usuário do dependente, uma vez que aquele não necessita de tratamento, e este sim.
O tratamento não pode, todavia, ser visto como pena ou castigo, e sim como oferta de recuperação ao toxicodependente.
6. TIPOS DE DROGAS ILÍCITAS
6.1. DROGAS ESTIMULANTES
São capazes de acelerar a atividade cerebral, ou seja, que fazem com que o sistema nervoso central funcione mais velozmente, aumentando o estado de vigília, de alerta, facilitando também as atividades que exigem mais energia, pois diminuem a…
Das penas alternativas menciona-se a "limitação de fim de semana" onde o usuário ou dependente seria obrigado a comparecer a palestrar e cursos, além de atividades educacionais, cursos estes que poderiam ser ministrados por médicos e especialistas das áreas relacionadas ao uso de drogas, direcionados à cura da dependência e melhora da auto-estima.
Ocorre que esta ideia não é pacífica entre os juristas brasileiros, havendo quem lhe aponte inconvenientes.
Não é possível aplicar tal medida antes de distinguir o simples usuário do dependente, uma vez que aquele não necessita de tratamento, e este sim.
O tratamento não pode, todavia, ser visto como pena ou castigo, e sim como oferta de recuperação ao toxicodependente.
6. TIPOS DE DROGAS ILÍCITAS
6.1. DROGAS ESTIMULANTES
São capazes de acelerar a atividade cerebral, ou seja, que fazem com que o sistema nervoso central funcione mais velozmente, aumentando o estado de vigília, de alerta, facilitando também as atividades que exigem mais energia, pois diminuem a…
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