Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Tráfico de Entorpecentes
2454 visualizações
11626 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Decreto n° 4.692, de 08.05.2003, DOU 09.05.2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Decreto n° 4.345, de 26.08.2002, DOU 27.08.2002, que institui a Política Nacional Anti drogas.
Portaria GSPIR n° 25, de 07.08.2003, DOU 08.08.2003, que aprova o Regimento Interno da Secretaria nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Ocorre, porém, que mesmo com todas as Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, o tráfico ilícito de entorpecentes, sempre foi praticado no Brasil, devido à falta de política internacional sobre o assunto, quando então os governantes passaram a celebrar convênios e acordos com outros países para tentar resolver o problema.
O Brasil começou a participar de convenções internacionais contra o tráfico em 1961 na Convenção Única de Nova York. A Convenção Contra o Tráfico Ilícito de entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas de dezembro de 1988, foi ratificada pelo Brasil através do Decreto 154, de 26 de junho de 1991, onde foi conceituado o tráfico e o uso destas substâncias, e reconhecido o vinculo existente entre o tráfico, uso e outras atividades criminosas.
No Direito Penal moderno são…
Decreto n° 4.345, de 26.08.2002, DOU 27.08.2002, que institui a Política Nacional Anti drogas.
Portaria GSPIR n° 25, de 07.08.2003, DOU 08.08.2003, que aprova o Regimento Interno da Secretaria nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Ocorre, porém, que mesmo com todas as Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, o tráfico ilícito de entorpecentes, sempre foi praticado no Brasil, devido à falta de política internacional sobre o assunto, quando então os governantes passaram a celebrar convênios e acordos com outros países para tentar resolver o problema.
O Brasil começou a participar de convenções internacionais contra o tráfico em 1961 na Convenção Única de Nova York. A Convenção Contra o Tráfico Ilícito de entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas de dezembro de 1988, foi ratificada pelo Brasil através do Decreto 154, de 26 de junho de 1991, onde foi conceituado o tráfico e o uso destas substâncias, e reconhecido o vinculo existente entre o tráfico, uso e outras atividades criminosas.
No Direito Penal moderno são…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
