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Trabalho e Empregado
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TRABALHO E EMPREGADO
DO EMPREGADO
Definição Legal – Art. 3º C.L.T: Considera-se empregado TODA PESSOA FÍSICA que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
A natureza do trabalho não pose ser eventual, o trabalho não pode ocasional e esporádico.
1) TRABALHO EVENTUAL- não tem amparo legal trabalhista.
O trabalho tem que ser efetuado sobe a dependência (jurídica do empregador; Ex: salários, materiais, ordens recebidas do empregador.
2) PESSOALIDADE DO SERVIÇO - não pode transferir suas obrigações ( o empregado) e pessoas.
Diferença entre empregado e autônomo
Diferença entre empregado e eventual.
A diferença básica entre eventual e autônomo é que o eventual, embora trabalhando ocasionalmente é subordinado a alguém, e é subordinado de curta duração, diferente dos autônomos, pois este é que vai direcionar a melhor forma de realizar o trabalho.
Ex.: bóia-fria, diarista.
3) DIFERENÇA EMPREGADO E AVULSO - todo trabalhador seus vínculo empregatício que sindicalizado ou não tenha a concessão de direitos de natureza trabalhista executado por intermédio da respectiva entidade de classe.
- Portaria 03/07/71 do Minist. Trabalho.
Ex.: Estivadores do caz do porto.
Não tem vínculo c/ empregador, há intermediação do sindicato. (é ele…
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