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Trabalho de Direito Civil
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1. Noções Introdutórias ao Direito Civil.
1.1. Conceito de Direito.
Direito moral e universal, algo que ultrapasse as barreiras físicas e temporais. Algo que é devido a todo ser humano, e um conjunto de direitos e garantias essenciais a preservação da dignidade da pessoa humana. Direito natural é dever de toda pessoa.
1.2. Direito Objetivo e Subjetivo.
Objetivo – conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano. São comando imposto que seguem uma estrutura heterônoma. São normas cogentes, imperam de forma válida e irredutível em qualquer situação.
Subjetivo – são prerrogativas legada ao individuo no sentido de poder invocar ou não. Permissão que tem o ser humano de agir conforma o direito objetivo.
1.3. Direito Público e Direito Privado.
Publico – responsável por regular as relações em que o estado é parte. Responsável por disciplinar e proteger os interesses gerais da coletividade.
Privado – disciplina a relação entre particulares e seu interesse é de ordem privada. Ex direito civil: rege as relações familiares, direito comercial: rege atividades negociais de empresários e direito do consumidor: disciplina a relação entre consumidor e fornecedor.
1.4. Conceito de Direito Civil.
Rege relações familiares, patrimoniais que…
1.1. Conceito de Direito.
Direito moral e universal, algo que ultrapasse as barreiras físicas e temporais. Algo que é devido a todo ser humano, e um conjunto de direitos e garantias essenciais a preservação da dignidade da pessoa humana. Direito natural é dever de toda pessoa.
1.2. Direito Objetivo e Subjetivo.
Objetivo – conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano. São comando imposto que seguem uma estrutura heterônoma. São normas cogentes, imperam de forma válida e irredutível em qualquer situação.
Subjetivo – são prerrogativas legada ao individuo no sentido de poder invocar ou não. Permissão que tem o ser humano de agir conforma o direito objetivo.
1.3. Direito Público e Direito Privado.
Publico – responsável por regular as relações em que o estado é parte. Responsável por disciplinar e proteger os interesses gerais da coletividade.
Privado – disciplina a relação entre particulares e seu interesse é de ordem privada. Ex direito civil: rege as relações familiares, direito comercial: rege atividades negociais de empresários e direito do consumidor: disciplina a relação entre consumidor e fornecedor.
1.4. Conceito de Direito Civil.
Rege relações familiares, patrimoniais que…
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