Trabalhador Doméstico

Publicado em 23/06/2017

Curso: Ciências Contábeis

1º APS – Direito do Trabalho e Previdenciário I

Trabalhador Doméstico

Trabalhador doméstico é todo aquele maior de 18 anos que mediante pagamento, presta serviços de natureza contínua e com finalidade não lucrativa, seja nos âmbitos residencial de uma pessoa ou família.

O empregado doméstico são as governantas, os motoristas particulares, os acompanhantes de idosos ou enfermos, a babá, o mordomo, o caseiro, o faxineiro ou quaisquer outras atividades que exercida não se preste a finalidade lucrativa.

Observação, pois só será trabalhador domestico se for em âmbito familiar, por exemplo, cozinheiros, faxineiros ou vigias de uma empresa não são empregados domésticos.

O domestico é regulado pela Lei nº 5.859/1972. Observando essa lei podemos refletir que há quatro requisitos diferenciados para caracterização do domestico:

a) Prestar serviços de natureza contínua, diversamente do que exige do empregado comum, cujos serviços devem ser não eventuais, exige- se do…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.