Trabalhador Doméstico e Rural

Publicado em 10/06/2006

TRABALHADOR DOMÉSTICO E TRABALHADOR RURAL


1 – INTRODUÇÃO

É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer seu passado. Esse ramo do direito é muito dinâmico, mudando as condições de trabalho com muita freqüência, pois é intimamente relacionado com as questões econômicas.

Inicialmente, o trabalho era tido como um castigo era uma espécie de instrumento de tortura. A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, sem nenhum direito trabalhista. Num segundo momento encontramos a servidão, onde os servos não eram livres e tinham que entregar metade da produção rural aos senhores feudais. No terceiro plano, encontram-se as corporações de ofício, em que existiam três personagens: mestres, companheiros e aprendizes.

Nessa terceira etapa havia um pouco mais de liberdade ao trabalhador. A jornada de trabalho era de até 18 horas diárias. As corporações de ofício foram suprimidas com a Revolução Francesa, em 1789. Em 1791, a Lei Le Chapelier proibia o restabelecimento das corporações de ofício.

A Revolução industrial acabou transformando o trabalho em emprego. Os trabalhadores, de maneira geral, passaram a trabalhar por salários. Daí nasce uma causa jurídica, pois os trabalhadores começaram a reunir-se para reivindicar melhores condições de trabalho e de salários.

Por essa razão, passa a existir a necessidade de intervenção estatal nas relações de trabalho, dados os abusos que vinham sendo cometidos pelos empregadores.

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