Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Tortura no Direito Penal Brasileiro
1823 visualizações
12636 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
1. INTRODUÇÃO
O grupo vem através deste trabalho conceituar e estudar os crimes de tortura bem como suas penas a opinião de diversos autores sobre pontos polêmicos das leis especiais, com o objetivo de ampliarmos nosso conhecimento sobre o tema, bem com nossa visão sobre o Direito Penal.
Dentre os diversos tipos de violação de direitos humanos necessariamente particularizada à dimensão individual, a tortura é muito provavelmente, a que mais repugna à consciência ética contemporânea.
Esta deverá ter sido a razão pela qual após convenções destinadas a erradicar à escravidão e impedir o genocídio fenômenos de natureza essencialmente coletiva- a primeira grande convenção especializada contra um tipo particular de violação tenha sido a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos Desumanos ou Degradantes de 1984.
Os direitos dos homens são os direitos fundamentais de todas as pessoas entre elas os presos, refugiados, portadores de HIV, tendo todos de ser respeitado e sua integridade física protegida e assegurada.
Nesse breve estudo, teceremos comentários a respeito da citada Convenção e da lei brasileira que define os crimes de tortura (lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997). Ainda, apresentaremos casos concretos que refletem a realidade brasileira e a necessidade da aplicação dessas leis no âmbito do território, mostrando também outros instrumentos nacionais, internacionais e normas infraconstitucionais para a sua proteção e prevenção além de alguns exemplos e tipos de…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
