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Tópicos sobre a Teoria Geral dos Contratos
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A onerosidade pode ocorrer a ambos os contratantes, seja de maneira igual, seja de maneira diferente. Nesse caso, a parte mais prejudicada pode propor ação judicial pleiteando a resolução do contrato, sendo possível o outro contratante propor a adequação do contrato. Todavia, quando o ônus recai apenas sobre uma parte, esta pode pleitear a reforma do contrato.
Esse instituto não visa apenas beneficiar os contratantes, mas possui uma função social.
Cessão de contrato
A cessão de contrato se caracteriza pela transmissão dos direitos e obrigações. Possui três figuras: o cedente , o cessionário, que toma a posição do contratante, e o cedido, que é o outro pólo da relação contratual que manifesta sua vontade pela concessão.
Nessa espécie de cessão, ocorre a transferência não só dos direitos, mas também das obrigações. Para explicar essa espécie de cessão surgiram duas teorias:
Teoria atomística (átomo – indivisível): de acordo com essa teoria, existe a transferência dos direitos e das obrigações, havendo necessidade de declarações específicas para cada cessão.
Teoria unitária: vislumbra o contrato como único, de direitos e…
Esse instituto não visa apenas beneficiar os contratantes, mas possui uma função social.
Cessão de contrato
A cessão de contrato se caracteriza pela transmissão dos direitos e obrigações. Possui três figuras: o cedente , o cessionário, que toma a posição do contratante, e o cedido, que é o outro pólo da relação contratual que manifesta sua vontade pela concessão.
Nessa espécie de cessão, ocorre a transferência não só dos direitos, mas também das obrigações. Para explicar essa espécie de cessão surgiram duas teorias:
Teoria atomística (átomo – indivisível): de acordo com essa teoria, existe a transferência dos direitos e das obrigações, havendo necessidade de declarações específicas para cada cessão.
Teoria unitária: vislumbra o contrato como único, de direitos e…
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