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Tópicos sobre a Teoria Geral dos Contratos
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Contratos abstratos: relacionam-se com as obrigações abstratas.
Contratos de execução imediata e execução diferida
Contratos de execução imediata: a execução do contrato é realizada logo ou imediatamente.
Contratos de execução diferida: ocorre nos contratos que possuem condição, termo ou encargo. O contrato fica suspenso até o cumprimento da cláusula acidental. Depois do adimplemento da cláusula, o contrato se processa normalmente.
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
O contrato normalmente se extingue com o cumprimento do seu objeto. Pode, todavia, se extinguir antes do seu adimplemento, por dissolução, desfazimento e anulação.
Dissolução
A dissolução superveniente pode ocorrer de três modos: resolução, resilição e rescisão.
Resolução
Ocorre no caso de inadimplemento, mora ou cumprimento defeituoso (adimplemento ruim) do contrato. Nesses casos, o contrato é resolvido devendo o devedor arcar com perdas e danos.
Alguns contratos trazem em seu corpo uma cláusula resolutória, que toma o nome de pacto comissório expresso. As partes convencionam o valor da sanção em caso de mora, inadimplemento, etc. O seu feito é a resolução de pleno direito, sem a necessidade de interpelação judicial. Quando não há clausula resolutória…
Contratos de execução imediata e execução diferida
Contratos de execução imediata: a execução do contrato é realizada logo ou imediatamente.
Contratos de execução diferida: ocorre nos contratos que possuem condição, termo ou encargo. O contrato fica suspenso até o cumprimento da cláusula acidental. Depois do adimplemento da cláusula, o contrato se processa normalmente.
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
O contrato normalmente se extingue com o cumprimento do seu objeto. Pode, todavia, se extinguir antes do seu adimplemento, por dissolução, desfazimento e anulação.
Dissolução
A dissolução superveniente pode ocorrer de três modos: resolução, resilição e rescisão.
Resolução
Ocorre no caso de inadimplemento, mora ou cumprimento defeituoso (adimplemento ruim) do contrato. Nesses casos, o contrato é resolvido devendo o devedor arcar com perdas e danos.
Alguns contratos trazem em seu corpo uma cláusula resolutória, que toma o nome de pacto comissório expresso. As partes convencionam o valor da sanção em caso de mora, inadimplemento, etc. O seu feito é a resolução de pleno direito, sem a necessidade de interpelação judicial. Quando não há clausula resolutória…
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