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4. Reforma do Judiciário: esta em curso desde a promulgação da emenda 45/2004.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
ESPÉCIES DE COGNIÇÃO
PLANO VERTICAL
Cognição exauriente: pressupõe contraditório, é o processo cercado de garantias, o juiz diz o direito – sentença meramente declaratória, executiva, condenatória, mandamental e executiva determinadas pelo pedido imediato. Só ela é apta a produzir provimentos e eficácia declaratória, certificatória de direitos e sobre ela incide a eficácia da coisa julgada material. Na cognição exauriente há igualdade das partes, já que esse tipo de cognição demanda contraditório e ampla defesa.
Cognição sumária: não há garantias e ampla defesa. A sentença é dada com base na verossimilhança. Existe subversão do contraditório, sendo que o processo se torna mais célere, em comparação com a cognição exauriente. Quando é de mérito não possui carga declaratória, certificação de direitos e coisa julgada material. Esta sempre submetida à cognição exauriente, seja no mesmo processo, seja em outro. Há presunção de direito, que pode ser modificada em tempo oportuno. A função principal da cognição sumaria esta em instituir um processo ágil e eficiente na prestação…
PROCESSO DE CONHECIMENTO
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Cognição exauriente: pressupõe contraditório, é o processo cercado de garantias, o juiz diz o direito – sentença meramente declaratória, executiva, condenatória, mandamental e executiva determinadas pelo pedido imediato. Só ela é apta a produzir provimentos e eficácia declaratória, certificatória de direitos e sobre ela incide a eficácia da coisa julgada material. Na cognição exauriente há igualdade das partes, já que esse tipo de cognição demanda contraditório e ampla defesa.
Cognição sumária: não há garantias e ampla defesa. A sentença é dada com base na verossimilhança. Existe subversão do contraditório, sendo que o processo se torna mais célere, em comparação com a cognição exauriente. Quando é de mérito não possui carga declaratória, certificação de direitos e coisa julgada material. Esta sempre submetida à cognição exauriente, seja no mesmo processo, seja em outro. Há presunção de direito, que pode ser modificada em tempo oportuno. A função principal da cognição sumaria esta em instituir um processo ágil e eficiente na prestação…
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