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As funções processuais seriam caracterizadas pelo notio (fase de conhecimento) e pela atividade de imperium (execução).
FUNÇÕES PROCESSUAIS
Função cognitiva: NOTIO – atividade intelectiva, lógica do juiz para dizer o direito. A este juízo de certificação de direito pode-se associar a conseqüência da criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica, ou de um estado ou situação jurídica e, outras vezes, podendo acrescentar a imposição de uma sanção em face do reconhecimento da violação do direito afirmado, donde a tradicional classificação das sentenças meramente declaratórias, constitutivas e condenatórias, cujos efeitos se exaurem na declaração, porque atos matérias de execução não se comportam nessa estrutura da ordinarização.
À peculiaridade da função cognitiva corresponde a peculiar estrutura do procedimento, que pressupõe a intervenção equilibrada das partes, em contraditório, nas fases postulatória e instrutoria, culminando com a fase decisória, seguida eventualmente de uma fase revisional, dita recursal.
Função executiva : IMPERIUM – pressupõe a lesão a um interesse já certificado como prevalente, seja através de processo de conhecimento (sentença condenatória), seja através de títulos executivos extrajudiciais, aos quais a lei…
FUNÇÕES PROCESSUAIS
Função cognitiva: NOTIO – atividade intelectiva, lógica do juiz para dizer o direito. A este juízo de certificação de direito pode-se associar a conseqüência da criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica, ou de um estado ou situação jurídica e, outras vezes, podendo acrescentar a imposição de uma sanção em face do reconhecimento da violação do direito afirmado, donde a tradicional classificação das sentenças meramente declaratórias, constitutivas e condenatórias, cujos efeitos se exaurem na declaração, porque atos matérias de execução não se comportam nessa estrutura da ordinarização.
À peculiaridade da função cognitiva corresponde a peculiar estrutura do procedimento, que pressupõe a intervenção equilibrada das partes, em contraditório, nas fases postulatória e instrutoria, culminando com a fase decisória, seguida eventualmente de uma fase revisional, dita recursal.
Função executiva : IMPERIUM – pressupõe a lesão a um interesse já certificado como prevalente, seja através de processo de conhecimento (sentença condenatória), seja através de títulos executivos extrajudiciais, aos quais a lei…
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