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Tópicos de Direito das Obrigações
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NOVAÇÃO
É uma categoria pouco usada, sendo que foi prevista a sua extinção. A novação era utilizada para ser feita uma transferência da divida. Quando surgiu a categoria de assunção de divida, a novação caiu em desuso, sendo que alguns não entenderam porque o legislador a manteve no Código de 2002.
Atualmente não se sabe como conceituar a novação. Uma corrente a encara como modalidade de transmissão e outra a vê de forma autônoma, que extingue uma obrigação criando outra.
O código de 2002 trouxe três formas de novação:
1. Quando o devedor contrai nova dívida para extinguir e substituir a primeira;
2. Quando há substituição do pólo passivo;
3. Quando há substituição do pólo ativo.
A novação possui conteúdo duplo: ela extingue uma obrigação (o devedor extingue a primeira obrigação criando outra) e é geradora de obrigações.
Classes
Objetiva ou real: mudança de objeto entre as partes – art. 360, I CC.
Subjetiva ou pessoal: há uma mudança de sujeitos – art. 360, II e III CC. Pode ser:
Subjetiva passiva: art. 360, I CC. Pode ou não liberar o devedor originário. A novação pode ser por expromissão (onde…
É uma categoria pouco usada, sendo que foi prevista a sua extinção. A novação era utilizada para ser feita uma transferência da divida. Quando surgiu a categoria de assunção de divida, a novação caiu em desuso, sendo que alguns não entenderam porque o legislador a manteve no Código de 2002.
Atualmente não se sabe como conceituar a novação. Uma corrente a encara como modalidade de transmissão e outra a vê de forma autônoma, que extingue uma obrigação criando outra.
O código de 2002 trouxe três formas de novação:
1. Quando o devedor contrai nova dívida para extinguir e substituir a primeira;
2. Quando há substituição do pólo passivo;
3. Quando há substituição do pólo ativo.
A novação possui conteúdo duplo: ela extingue uma obrigação (o devedor extingue a primeira obrigação criando outra) e é geradora de obrigações.
Classes
Objetiva ou real: mudança de objeto entre as partes – art. 360, I CC.
Subjetiva ou pessoal: há uma mudança de sujeitos – art. 360, II e III CC. Pode ser:
Subjetiva passiva: art. 360, I CC. Pode ou não liberar o devedor originário. A novação pode ser por expromissão (onde…
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