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Terrenos Indígenas
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Terrenos Indígena
FIBRA
2009
SUMÁRIO
1. Introdução
2. O domínio das terras indígenas
2.2 Direitos Originários
2.3 Posse Permanente
3.Terras na faixa de fronteira
4. Conclusão
5. Referencias Bibliográfica
1. Introdução
São as porções do território nacional necessárias à sobrevivência física e cultural das populações indígenas que as habitam, onde enterraram e cultuam seus mortos e mantêm suas tradições.
Dispõe o art. 231, § 1º, da CF: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Um dos grandes problemas brasileiros consiste na demarcação das reservas indígenas.
Falaremos também sobre terras na faixa de fronteira, que foi incorporado no ordenamento jurídico, a partir de 1975, de natureza administrativa, mas com assento no texto constitucional.
2. O domínio das terras indígenas
O atual texto constitucional em relação as terras indígenas, foi necessário superar forte conjunto de interesses na Assembléia…
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